Expansão do Empresa Mais Simples e evolutivas tecnológicas marcam ações da Jucec em 2023
22 de dezembro de 2023 - 14:56 ##Jucec #Empreendedorismo #Empresa Mais Simples
Ações de simplificação e acessibilidade contribuíram com o registro de novos negócios no estado.
Em 2023, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) atuou na realização de ações visando contribuir com o desenvolvimento econômico do estado do Ceará, com foco na simplificação e acessibilidade aos serviços. Dentre as ações, se destacam o Programa Empresa Mais Simples e sua expansão pelo território do Ceará, além das parcerias e inovações realizadas pela equipe da Jucec em prol do cidadão.
Os projetos trabalhados ao longo do ano contribuíram com o aumento no número de novas empresas, contribuindo com o registro de 98.630 empresas até novembro deste ano. De acordo com o Mapa de Empresas, elaborado pelo Governo Federal, o Ceará foi o quinto estado com maior percentual de aumento de constituições no 2º quadrimestre do ano, com 5,3% de variação de crescimento em relação ao 1º quadrimestre do ano.
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, comenta as ações e projetos desenvolvidos pela Autarquia, ao longo do ano, que contribuíram com a melhoria do ambiente de negócios do estado e com o desenvolvimento econômico do Ceará. “Em 2023, conseguimos avançar na expansão do programa Empresa Mais Simples e no desenvolvimento de evolutivas para aprimorar os serviços prestados pela Autarquia. Ao simplificar o acesso à abertura de novos negócios, ajudamos a mudar a realidade dos empreendedores cearenses”.
Expansão do Empresa Mais Simples
O Programa Empresa Mais Simples possibilita ao empreendedorismo cearense que sejam registradas empresas em até 5 minutos, de maneira gratuita e automática sem necessidade de intervenção humana. O Programa funciona a partir da desoneração da abertura de empresas de baixo risco, ou seja, aquelas que não apresentem grande impacto ambiental, sanitário e urbano.
A adesão ao Empresa Mais Simples cresceu significativamente este ano em relação ao ano anterior, quando foi lançado. Durante o ano, foram 7 municípios que agregaram ao Programa, sendo estes São Gonçalo do Amarante em julho, Caucaia, Itapipoca, Eusébio e Baturité em agosto, Amontada em novembro e Mombaça em dezembro.
Além destes, outros municípios estão em tratativas com a Jucec para iniciar a implantação do Empresa Mais Simples, como Aquiraz, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Russas, Quixeramobim, Guaraciaba do Norte, Crateús, Tauá, Aratuba, Aracoiaba, Capistrano, Guaramiranga e Mulungu. A integração depende do município atender a requisitos como ter viabilidade automática, isenção de taxas na formalização, o licenciamento de empresas de baixo risco, etc.
Desenvolvimento Tecnológico
A Jucec vem aprimorando atendimentos, sistemas, serviços e funcionalidades a partir do avanço tecnológico que é desenvolvido todos os anos, sempre visando inovações que atendam às demandas dos empreendedores cearenses.
Em março deste ano, foi lançado o Juca, atendente virtual que funciona por meio de uma ferramenta de inteligência artificial da tecnologia de chatbot. O objetivo do atendente teve o propósito de oferecer um serviço mais eficiente ao cidadão, sem necessidade de agendar o atendimento.
Em maio, a Jucec realizou o I Seminário do Convênio Redesim Conectada, reunindo representantes de todas as 9 juntas comerciais do Convênio a fim de discutir temas como o aperfeiçoamento de ferramentas que simplificam o processo de registro empresarial. Dentre os assuntos, estavam a utilização de Big Data, inteligência artificial e a evolução de tecnologias como o metaverso e a melhoria do Empresa Mais Simples.
O Portal de Serviços da Jucec também foi alvo de aprimoramentos para melhorar a experiência do usuário, facilitando procedimentos de abertura e encerramento de empresas, emissão de certidões e outros a partir de linguagem mais acessível, reorganização de abas e novos botões para consulta de protocolos e solicitações.
Em setembro deste ano, a Ouvidoria da Jucec alcançou 100% de resolubilidade das manifestações, dentre 53 manifestações atendidas, de acordo com o Portal Ceará Transparente. A Ouvidoria tem como objetivo servir como um canal de solicitações de serviços, sugestões ou reclamações para o cidadão, portanto os valores positivos representam as melhorias nos serviços prestados e no atendimento ao público.
Parcerias
Ao longo do ano, a Jucec realizou reuniões e encontros que possibilitaram a troca de informações e experiências para aprimorar o funcionamento da Autarquia e oferecer um serviço de qualidade aos cearenses.
Em fevereiro, a Jucec se reuniu com o novo presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), na intenção de fortalecer a parceria para aprimoramentos do Empresa Mais Simples. Com a Etice, tornou-se possível o armazenamento do banco de dados de nove Juntas Comerciais em nuvem, o que certificou a simplificação dos processos.
Já com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Jucec estreitou a parceria em março para aprimorar o atendimento aos cidadãos, a fim de trazer ainda mais tecnologia ao processo de formalização das empresas cearenses. O secretário da Sefaz, Fabrízio Gomes, disse que a integração da Sefaz à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), coordenada pela Jucec, foi um grande avanço, que trouxe agilidade, redução de custos e simplificação para o registro de empresas, estimulando a economia cearense.
Em junho, a Jucec integrou o Encontro Nacional de Juntas Comerciais, com o objetivo de discutir temas relevantes para o fortalecimento do registro mercantil no Brasil, como a segurança, o tratamento e a padronização das coletas de dados, a Lei da Liberdade Econômica, entre outros temas. A reunião foi importante para promover debates sobre modernização e simplificação do registro empresarial.
Na 5ª reunião do Comitê Gestor do Convênio Redesim Conectada, em setembro, a Jucec se encontrou com as demais juntas comerciais do Convênio no intuito de discutir parcerias para o compartilhamento de dados a fim de dar maior celeridade, segurança e padronização para as informações empresariais das instituições financeiras.
Em setembro, foi a vez do Banco do Nordeste participar de uma reunião para discutir uma possível parceria para a Rede Facilitadora, integração digital entre entidades e órgãos a fim de simplificar o acesso à abertura de empresas e outros tipos de serviços após a legalização da empresa.
O Ceará recebeu o encontro de presidentes de Juntas Comerciais do Brasil em novembro, com o propósito de debater temas ligados à simplificação do registro empresarial. No encontro, foram discutidas evoluções nos integradores estaduais, tratamento de dados, segurança e Lei da Liberdade Econômica.
