Fique por dentro das medidas adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, desde que foi decretada a situação de Emergência em Saúde, em 16 de março de 2020. Decreto 33.510 – 16 de março Decreto 33.512 – 17 de março Decreto 33.519 – 19 de março Decreto 33.521 – 21 de março Decreto 33.523 – 23 de março […]
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Novo decreto especial de fim de ano terá validade entre os dias 15 de dezembro e 4 de janeiro Após a reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus que delibera sobre o Decreto Estadual relativo à Covid-19, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou através de suas redes sociais que o Decreto […]
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o novo Decreto de Isolamento Social permanece inalterado, mas de forma temporária. Com isso fica definido a prorrogação do atual decreto, a partir de segunda-feira (7). “Avaliamos os relatórios e indicadores, que apontam aumento dos […]
Através de suas redes sociais, o governador do Ceará anunciou que o novo decreto estadual permanece inalterado. A decisão veio após reunião do Comitê que delibera sobre o Decreto de Isolamento Social, que definiu a prorrogação do atual decreto, a partir de segunda-feira (30). A decisão se baseia na avaliação de todos os indicadores e […]
Além dessas medidas, o governador Camilo Santana reforçou a importância da fiscalização no aeroporto e nas campanhas eleitorais O Decreto Estadual, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (19), terá recomendações de restrição maior nos municípios onde está ocorrendo aumento de casos de Covid-19. O governador Camilo Santana anunciou em suas redes sociais […]
Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual são alguns dos órgãos parceiros dos municípios no apoio à fiscalizações O governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira (2) a renovação do decreto estadual relativo à pandemia do coronavírus, decidido após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de saúde, presidentes do Tribunal […]
Novo decreto autoriza o funcionamento de quadras e ginásios cobertos; apresentações de circo; eventos automobilísticos; atividades de veleiros; parques infantis em shoppings centers O governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou nesta sexta-feira (25) detalhes do novo decreto estadual relativo à pandemia do coronavírus, decidido após reunião virtual com o Comitê formado por profissionais de Saúde, […]
Novo decreto manteve ainda os municípios nas atuais fases do Plano de Retomada da Economia Após reunião virtual com o Comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, o governador do Ceará, Camilo Santana divulgou um novo decreto estadual, válido a partir da […]
De acordo com Camilo Santana, o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e capacidade reduzida, inicialmente. Creches e pré-escolas terão 30% do total de vagas e serão obrigadas a ofertar também ensino remoto O novo decreto estadual que delibera sobre a retomada das atividades econômicas no Ceará, que passará […]
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) determinou, essa semana, a suspensão da exigência do cumprimento do prazo de 120 dias para que os trabalhadores solicitem a habilitação no seguro-desemprego. A determinação deve-se ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de […]