Jucec reforça que pedidos de restituição de taxas devem ser feitos exclusivamente pelo Portal de Serviços
29 de janeiro de 2026 - 12:35 ##Jucec #Empreendedorismo #Restituição de Taxas
Ascom Jucec
A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) informa que o procedimento para solicitação de restituição de taxas foi atualizado e que, desde outubro de 2025, todos os novos pedidos de restituição devem ser realizados exclusivamente pelo Portal de Serviços da Jucec.
A mudança tem como objetivo tornar o processo mais organizado, transparente e eficiente, permitindo que o requerente acompanhe sua solicitação de forma mais clara e segura por meio dos canais oficiais da instituição.
O contato via e-mail permanece disponível apenas para o tratamento de solicitações antigas, realizadas antes da alteração do procedimento e que ainda não foram concluídas.
Para solicitar a restituição, o requerente deve acessar o Portal de Serviços da Jucec e seguir as orientações disponíveis. O passo a passo detalhado está disponível no site oficial da Jucec, na aba Manuais, por meio do documento Manual Restituição de DAE Jucec, disponível no link: passo a passo para restituição de taxas