Governo do Ceará reativa Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
10 de setembro de 2024 - 12:30 #Ciência #Conselho #gestão #industria #inovação
Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto Hiane Braun - Casa Civil - Fotos
Durante a primeira reunião, governador apresentou projeto que trata da nova Lei da Inovação
Nacionalmente reconhecido como um polo de inovação e centro de formação de pesquisadores nas mais diversas áreas do conhecimento, o Governo do Ceará retomou, nesta segunda-feira (9), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação após um hiato de 13 anos. A reunião de retomada contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Sandra Monteiro; e de outras autoridades. O conselho se reunirá novamente no início de outubro.
O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância do momento para a atualização da política de inovação e acesso aos incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico no estado. “Para mim é motivo de muito orgulho contarmos com a presença das instituições que aqui estão, das pessoas que aqui estão, que eu diria que são as principais responsáveis pelas possibilidades de desenvolvimento do Estado do Ceará. À essa mesa está o futuro de milhares de cearenses, que poderão ter a oportunidade de melhorar as suas vidas”.
O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidido pelo governador Elmano de Freitas, tem como vice-presidente a titular da Secitece, Sandra Monteiro, e conta com reitores das universidades cearenses, Secretaria do Planejamento (Seplag), Secretaria da Educação (Seduc), Casa Civil, além de outras instituições ligadas à área, empresários e pesquisadores.
“É muito importante termos esse tripé no governo, com as instituições de pesquisa, com a nossa academia e com o setor privado. Essa união é decisiva para o Ceará que estamos buscando construir”, pontuou o governador. O gestor estadual ainda ressaltou que a mesa diversa também possibilitará debates. “Esse conselho está se colocando para debater, e isso significa que podemos ter opiniões diferentes, e é bom que assim seja, pois iremos aprender muito uns com os outros, e assim podermos fazer avançar a ciência, tecnologia e inovação do Ceará. Tudo isso com um bom diálogo”.
A secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro, destacou a importância do novo momento da inovação cearense. “O Governo do Ceará tem acompanhado o trilhar nacional da inovação, com uma proposta que, além de atualizar à luz do que tem se mostrado no Marco Legal da Inovação, avançar também em consonância com as novas ações, novos programas, novos eventos e resultados desses processos”.
Lei da inovação
Durante a reunião, Elmano de Freitas apresentou aos integrantes do comitê o Projeto de Lei (PL), que será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará, que trata da chamada “Lei da Inovação”, que tem o propósito de fortalecer as medidas de fomento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado do Ceará, por meio, especialmente, da criação de instrumento e ambientes adequados em que a inovação e a pesquisa possam ser estimuladas e praticadas.
“Esse PL é um compilado que iniciou a sua construção ainda em 2019, onde alguns dos presentes participaram da construção de forma integrada, e ao longo desse tempo ela foi aprimorada, pensando em um marco que conferisse incentivos fiscais e melhorasse processos, para estimular o fomento”, explicou a secretária Sandra. “A primeira parte da lei trata de diretrizes de nomeação, e também colocando outras diretrizes para conhecimento, como ‘inventores populares’, que são aqueles independentes, que inicialmente não entravam nesse processo. Uma segunda parte da lei fala sobre fomento, o incentivo a editais que tenham consonância com estratégia nacional de ciência e tecnologia, mas também com áreas estratégicas do Governo do Estado”, completou.
Os novos incentivos nessa área refletem diretamente em atração de novos negócios e investimentos, geração de empregos e aumento da competitividade no mercado, impactando na melhoria da qualidade de vida da população. “Nós temos um sistema rico, tem produção científica, produção tecnológica e produção de processos envolvendo a academia, setor empresarial e setor público”, enfatizou a secretária.
Expectativa de trabalho fortalecido
Para Carla Celedonio, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, são altas as expectativas para o trabalho em conjunto das áreas relacionadas ao Conselho. “Primeiro temos que parabenizar pela retomada da agenda deste Conselho. É importante isso para termos uma agenda de trabalho prática, onde instituições possam trazer agendas estratégicas para compartilhar o que tem sido feito, para que do conselho saiam interações fortalecidas e assim possamos trabalhar em parceria e em prol do povo cearense e brasileiro”, comentou.
Representando o setor industrial na reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, destacou a necessidade do Conselho para o momento em que a ciência e tecnologia cearense vivem, principalmente referente à transição energética. “É muito importante a gente poder discutir essa temática e continuar de mãos dadas para esse processo, no qual o Ceará está sendo apontado na transição energética. Para isso vamos precisar da ciência, tecnologia e inovação, e de todos nesse processo”, comentou o presidente. “Para esse momento de transição energética e hidrogênio verde, no Ceará, nós vamos precisar de milhares de pessoas nos próximos anos para mão de obra. Isso é geração de emprego, não podemos perder essa chance”.
O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Hildebrando Soares, descreveu o momento como “histórico” para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado. “Eu considero a retomada desse conselho algo histórico, pois é uma iniciativa concreta de retomar essa discussão. E junto a isso, a renovação da Lei da Inovação. Isso é um avanço na área”, pontuou o reitor. “Uma das maiores riquezas que o Ceará tem é essa união entre setores, como um pacto pelo desenvolvimento do Ceará. É uma integração poderosa que promove e promoverá muitos avanços no Ceará”, concluiu.
Segundo o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que esteve no evento representando o secretário Salmito Filho, a reunião foi a retomada do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, e a SDE foi convidada a fazer parte do Conselho com o secretário Salmito como titular e ele como suplente. “É muito importante a retomada das reuniões desse Conselho porque a SDE , junto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece), ajuda a formar o que a gente chama de tríplice hélice do desenvolvimento econômico, que é a composição entre a academia, a iniciativa privada e o poder público”, destacou o secretário executivo.
George Dantas ainda comenta : “O fato de estarmos ali, no mesmo espaço com as universidades particulares e públicas, representando o poder público, diretamente com atores da iniciativa privada, como FIEC e FAEC, nos coloca para deliberar sobre assuntos importantes na área do ensino superior. Através desse fórum, vamos nos reunir para incluir nas grades curriculares das faculdades novas profissões nas áreas de inovação e energia renovável. Todas essas grades curriculares serão reformuladas e, na realidade, adequadas para essa nova economia que se abre, fruto do constante diálogo entre ciência e tecnologia”.
A SDE, que está diariamente em contato com investidores nessas áreas, participa ativamente desse fórum, informando quais serão as áreas do futuro.