Seminário Gestores Públicos do Ceará destaca avanços em energias renováveis
18 de junho de 2024 - 09:41 #Desenvolvimento Sustentável #gestão #Governança #H2V #Seminário Gestores Públicos do Ceará
Texto: Ascom SDE/ Fotos: Fernando Cavalcante
Secretário da SDE aborda potenciais e iniciativas do estado no desenvolvimento sustentável e na transição energética
Por ocasião do Seminário Gestores Públicos do Ceará, realizado nesta segunda-feira (17), no Centro de Eventos do Ceará, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, participou de um painel sobre sustentabilidade com o tema “Indução e fomento à geração de oportunidades de negócios para o desenvolvimento regional sustentável”.
Em sua fala, Salmito fez uma retrospectiva histórica para mostrar que o Ceará é o berço das energias renováveis no Brasil, destacando que, em 1980, foi lançada a primeira patente de biodiesel pelo professor cearense Expedito Parente. Comentou também sobre os avanços no Hub de H2V com o Decreto nº 34.221, de 2021, que desobriga a retenção de ICMS devido por substituição tributária sobre a entrada de energia elétrica no Ceará para a produção de H2V, e a Resolução do COEMA de 2022, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis no licenciamento ambiental para empreendimentos de produção de H2V no Ceará. Além disso, mencionou o Decreto nº 34.733, de 2022, que instituiu o Plano Estadual de Transição Energética Justa do Ceará – Ceará Verde.
O secretário também abordou os potenciais para a geração de energia solar (643 GW), eólica (onshore 94 GW e offshore 117 GW) e híbrida (137 GW). Segundo Salmito, esse potencial poderia suprir a demanda de energia elétrica do Brasil mais de duas vezes. Ele destacou o elevado potencial offshore com alta produtividade, os 573 km da costa, a baixa profundidade e a proximidade da costa.
Na ocasião, Salmito apresentou as facilidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, cujas instalações offshore incluem dois piers e um terminal de múltiplas utilidades (TMUT) conectados por duas pontes. As instalações onshore têm uma área de 45 hectares para armazenagem de qualquer tipo de carga.
Diferenciais para o H2V no Ceará
O potencial de energia renovável no Nordeste, a complementaridade da energia solar e eólica, além da localização privilegiada e o baixo custo de logística, somados ao CIPP, à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e à parceria com o Porto de Roterdã, tornam o Ceará um destaque nacional no quesito energias renováveis, segundo o secretário. “Essa vantagem de infraestrutura não tem igual no planeta. Somada às vantagens naturais, cria um ambiente de negócio extraoordinário”, pontuou. “Não tem lugar nenhum no mundo que tenha essas vantagens”, complementou.
Durante a apresentação, Salmito destacou ainda os projetos eólicos e solares em desenvolvimento. Sobre o sistema de transmissão de energia, 7.090 km de linhas interconectam o Ceará com outros estados, representando 4% do total no país. Em 2024, foram contratados mais de 870 km de linhas de transmissão, com previsão de conclusão até 2029 e um investimento de R$ 2,2 bilhões e geração de 4.100 empregos.
“Chegou a vez do Nordeste”, comemorou Salmito. Com 37 Memorandus de Entendimento (MoU) e seis pré-contratos assinados, a espera agora é pela aprovação da lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono e define incentivos fiscais e financeiros para o setor no Brasil, que acontece hoje (18) em Brasília.