PECNORDESTE: Governo do Ceará anuncia a destinação de R$ 10 milhões para a agropecuária
7 de junho de 2024 - 15:25 #Agricultura #Agronegócio #Agropecuária #Investimento #PEC Nordeste
Ascom SDE
PECNORDESTE: Governo do Ceará anuncia a destinação de R$ 10 milhões para a agropecuária
Esses recursos somados aos R$13 milhões da Faec e do Sebrae totalizam 23 milhões de reais para a implantação de forrageiras, beneficiando até 2 mil pecuaristas e 5 mil produtores do estado do Ceará.
Na cerimônia de abertura da PECNORDESTE, maior feira indoor do agronegócio brasileiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Salmito Filho, representou o governador Elmano de Freitas, que não pôde comparecer. Em seu discurso, Salmito trouxe boas notícias em nome do governador, destacando iniciativas e conquistas do governo estadual para o setor agropecuário. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (06) no Centro de Eventos do Ceará.
Embora Elmano de Freitas tenha se ausentado devido a um imprevisto, seu discurso foi lido por Salmito Filho para milhares de produtores rurais presentes. O governador, por meio de Salmito, anunciou a destinação de R$ 10 milhões, que, somados aos 13 milhões da Faec e do Sebrae, totalizam 23 milhões de reais para a implantação de forrageiras, beneficiando até 2 mil pecuaristas e 5 mil produtores do estado do Ceará. Na ocasião, Salmito destacou a isenção tributária para a cadeia produtiva da piscicultura e da carcinicultura, beneficiando criadores de tilápia e camarão no estado. Também enfatizou a desburocratização do licenciamento ambiental e a recente conquista do Ceará como Zona Livre da Febre Aftosa, resultado do trabalho conjunto da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) e da Agência de Defesa da Agropecuária (Adagri).
Salmito Filho, Amilcar Silveira e Silvio Carlos (secretário-executivo do Agronegócio)
Durante a cerimônia, a Faec e outras autoridades elogiaram o apoio contínuo do governo estadual. O presidente da Faec, Amílcar Silveira, agradeceu a parceria com o governo e destacou a importância da colaboração para o desenvolvimento do setor. Salmito Filho anunciou ainda que Elmano de Freitas tem audiência marcada com o ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar da gestão do Perímetro Irrigado Araras Norte e da oposição a uma portaria da Aneel que poderia prejudicar os produtores rurais.
O evento foi encerrado com um show aclamado do cantor e compositor Almir Sater, que encantou o público com suas músicas e o som de suas violas, marcando uma noite memorável na PECNORDESTE, no Centro de Eventos do Ceará.
Confira as principais ações e conquistas do segmento no período de 2023 a 2024:
Em 2023
* Licenciamento ambiental simplificado para destravar as ações na Semace com a carcinicultura (Lei Nº 18436, de 25/07/2023);
* Crédito fiscal presumido de 95% (noventa e cinco por cento) calculado sobre o valor do ICMS devido nas operações de saída dos produtos lácteos produzidos no Ceará (Decreto Nº 35.667, de 05/09/2023);
* Inauguração da Fábrica de Leite Condensado da Alvoar Lácteos;
* Promoção do governo do Ceará nas principais feiras e eventos nacionais e internacionais da agropecuária;
* Articulação para a inclusão de setores da agropecuária e da indústria cearense como prioritários na Resolução do Conselho Deliberativo da SUDENE 166/2023;
* Apoio junto à ENEL no Projeto da EMPRESA ITAUEIRA em São João do Aruaru – Morada Nova/CE, que tem a projeção de plantar 3.000 ha de melão para exportação;
* Participação em diversas ações visando atração de investidores, dando continuidade aos processos de instalação no estado do Ceará, como é o caso da MAZZUCO INDÚSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA LTDA, FINOBRASA, TREBESCHI e outras;
* Projeto Fecularia em conjunto com a AMBEV em Pacajus (Inauguração prevista para outubro de 2024);
* Apoio à Faex em projetos: venda legal, segurança rural, ovinocaprinocultura e assistência técnica e gerencial – ATEG;
* Programa Cientista-Chefe da Agricultura, envolvendo SDE, Funcap, Adece, UFC, Embrapa, IFCE, Unilab e Produtores das regiões de Limoeiro do Norte, Maciço de Baturite, Ibiapaba e Cariri;
* Projeto Conceito de Unidade Avançada de Centro de Tecnologia em Cultivo Protegido, sendo uma no Maciço de Baturité e outra na Ibiapaba;
* Programa Cientista-Chefe da Pecuária, envolvendo a Uece, UFC, IFCE, Unilab e Embrapa;
* Projeto Eficiência no uso da água para o setor agropecuário (SDE/Funceme/IPECE -Financiamento Banco Mundial): Rede de estações meteorológicas para a irrigação, cadastro de mais de sete mil irrigantes de cinco bacias hidrográficas e elaboração de Software de apoio aos agricultores (Será finalizado em setembro de 2024); .
* Monitoramentos pela ADAGRI em 19 empresas com SIE de Pescados e 30 laticínios beneficiadas com a realização de consultorias técnicas voltadas para a implementação e renovação dos registros no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e/ou no Serviço de inspeção Municipal (SIM) nas regiões do Vale do Jaguaribe e Sertão Central; .e Sertão Central; .
* Apoio ao Projeto SIM + em conjunto com Faec e Adagri;
* Apoio de patrocínio a cinco eventos:: Pecnordeste 2023; I Encontro Mulheres do Agro Ceará; Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem; Expoece; I workshop Estruturação da Cadeia Produtiva do Leite;
* Programa de capacitação Contrato de Gestão 065/2022 Adece/AGROPOLOS. Municípios e Cursos Realizados: Aracati – Caju Orgânico; Acaraú – Açaí; Palhano – Caju Orgânico; Acaraú – Açaí e Caju Orgânico; Sobral – Acerola Orgânica; Crateús – Acerola Orgânica; Paracuru – Açaí; Iguatu – Açaí; Crateús – Pitaya; Jati – Pitaya;
* Reunião com a Comissão de Portugal para a retomada das exportações para o Mercado Europeu. Envio de documentos da Comunidade Europeia pelo governo português para viabilizar o retorno das exportações para a Europa;
Em 2024:
* Isenção do ICMS para a cadeia produtiva da carcinicultura (camarão) no Ceará – DECRETO N° 35.982, de 03 de maio de 2024);
* Isenção do ICMS para a cadeia produtiva da piscicultura (peixes) no Ceará (N° 35.982, de 03 de maio de 2024);
* Desburocratização para a cadeia produtiva da carcinicultura (camarão) no Ceará (N° 35.982, de 03 de maio de 2024);
* Desburocratização para a cadeia produtiva da piscicultura (peixes) no Ceará (N° 35.982, de 03 de maio de 2024);
* Ampliação para 100% do crédito fiscal presumido calculado sobre o valor do ICMS devido nas operações de saída dos produtos lácteos produzidos no Ceará (DECRETO Nº 35.851, de 30 de janeiro de 2024);
* Mensagem 9222, de 29 de maio de 2024, que cria 96 cargos públicos para lotação na Adagri;
* Ceará livre de Aftosa sem vacinação;
* Entrega de 14 novos veículos para escritórios regionais da Adagri;
* 11 Barreiras zoofitosanitárias consolidadas para garantir a área livre de praga da mosca das frutas e a defesa agropecuária do Ceará;
* Concurso público para aumentar os quadros de carreira da Adagri e avançar na política pública de defesa agropecuária do Ceará;
* Promoção do governo do Ceará nas principais feiras e eventos nacionais e internacionais da agropecuária;
* Publicação da Portaria 02/2024 da Adagri permitindo a autodeclaração no cadastro de apicultores;
* Solicitação ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da duplicação da Transposição do São Francisco e da cessão para o estado do Ceará da gestão do perímetro irrigado Araras Norte;
* R$ 10 milhões para a agropecuária. Esses recursos somados aos R$13 milhões da Faec e do Sebrae totalizam 23 milhões de reais para a implantação de forrageiras, beneficiando até 2 mil pecuaristas e 5 mil produtores do estado do Ceará.