Produto do Ceará Veloz, Novo Sistema de Outorga reduz burocracia em 97%
23 de março de 2022 - 15:54 #ceara veloz #Cogerh #Recursos Hídricos #SRH
Ascom SRH
O processo burocrático que hoje demora em média 211 dias passará a ser feito em apenas 7 dias úteis, com o novo sistema
Como parte da programação da Semana da Água o Governo do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) lançou, na manhã desta quarta-feira (23 de março), o Novo Sistema de Outorga do Ceará, desenvolvido pelo sistema de Recursos Hídricos do Estado. O produto, que parte do Programa Ceará Veloz, vai reduzir a burocracia de emissão de outorgas em 97%, caindo de 211 dias para apenas 7 dias úteis. Além disso, não será cobrada taxa para emissão de outorga para o agricultor dono de área de até cinco hectares. Para áreas até 49 hectares destinadas à agricultura e aquicultura, a outorga será emitida por meio de autodeclaração
O novo sistema vai facilitar principalmente a vida do pequeno produtor rural cearense, reduzindo a burocracia na hora da emissão da outorga – documento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídrica no Estado do Ceará, além de ser necessária para outros serviços como empréstimos.
Para o secretario dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o momento é de emoção. “A tecnologia chegou para ajudar e diminuir as burocracias em vários setores, e no setor hídrico não poderia ser diferente. Hoje nós temos diversas ferramentas tecnológicas que ajudam a população e ajudam, principalmente, o trabalho dos nossos técnicos, seja com meteorologia, com aporte dos açudes em tempo real ou com acompanhamento de transferências hídricas. E com o setor de outorgas, muito foi planejado para chegar nessa modernidade, que vai ajudar e muito o nosso produtor, aquele que tá la na ponta, precisando de um documento para o uso da água, para empréstimos ou para segurança mesmo”.
O Novo Sistema de Outorga foi desenvolvido por servidores e colaboradores da SRH e Cogerh, não sendo necessária a contratação de empresas externas para o serviço. De forma 100% online, as atualizações do sistema também incluem o cálculo automático de demanda e automatização do balanço hídrico dos sistemas monitorados. A página para solicitação de outorgas poderá ser acessada através dos sites da SRH e Cogerh.
O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, reforçou a importância que o novo sistema terá para o povo cearense. “Desde as primeiras reuniões do Programa Ceará Veloz, quando a pauta de outorga foi incluída, já dimensionamos a importância da atualização desse sistema e de como seria útil para o nosso Estado. Técnicos da Companhia trabalharam árduamente para concluir o sistema de maneira clara e de fácil acesso, e temos muito orgulho do produto que foi criado e que cada vez mais será modernizado, reduzindo a burocracia e facilitando a vida do produtor rural”.
Durante o evento, o gerente de Outorga e Fiscalização da Cogerh, Marcílio Caetano, apresentou o novo sistema e fez uma simulação de solicitação de outorga que foi concluída em menos de 5 minutos.
O momento contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, do secretário executivo da Sedet, Sílvio Carlos, vice-presidente da FIEC, Carlos Prado, superintendente da Semace, Carlos Alberto, além de representantes de 10 secretarias estaduais, órgãos estaduais e federais e do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas.