Secretário Maia Júnior participa de painel sobre Governança Interfederativa no Seminário Gestores Públicos 2021
21 de julho de 2021 - 17:45 #Governança Interfederativa #Seminário Gestores Púlicos
O Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, mediou o painel 5 no segundo dia do Seminário Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. Maia Júnior debateu sobre Governança Interfederativa com o secretário executivo de Políticas em Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, e o com o secretário de Finanças e Planejamento do município de Eusébio, Alexandre Cialdini.
Na abertura do painel, o titular da Sedet destacou a importância da cooperação e desenvolvimento de políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal. “O Brasil tem 26 Estados mais o Distrito Federal com 5.570 municípios. Precisamos trabalhar integrados para melhorar a vida da população em vários aspectos, seja em planejamento urbano, saneamento básico, transporte, saúde e educação”, ressaltou Maia Júnior.
Alexandre Cialdini fez uma apresentação sobre a importância da Governança Fiscal e Interfederativa utilizando como exemplo o programa municipal do Eusébio, que trabalha em 5 vertentes: Educação Fiscal, Receitas Tributárias Próprias (IPTU, ISS e ITBI), Qualidade do Gasto, Conformidade e Transparência e Perfomance Fiscal. “Nós precisamos de um Estado organizado e equilibrado para melhorar a eficiência dos investimentos e a qualidade das políticas públicas,” disse.
O secretário executivo, Marcos Gadelha, destacou algumas estratégicas desenvolvidas na Secretaria da Saúde, incluindo governança e transparência. “Existem 2 processos na governança interfederativa na Sesa que são a Regionalização da Saúde no Ceará e o Programa Cuidar Melhor. Nesse último Programa, uma inciciativa pioneira, através da Lei 17.320/2020, conseguimos ampliar de 5% para 15% o repasse de recursos para os municípios com melhores indicadores de qualidade da saúde”, explicou Marcos Gadellha.
Saiba mais
Com cerca de 50 convidados, entre representantes dos três poderes, especialistas, acadêmicos e gestores da iniciativa privada, incluindo o governador Camilo Santana e a vice Izolda Cela, o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021 aconteceu nos dias 20 e 21 de julho, de forma 100% virtual e gratuita.
Acesse o link para rever o painel: https://www.youtube.com/watch?v=CdIjK9L0j54