O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas e Pequeno Porte realiza 41ª Reunião Ordinária
2 de março de 2021 - 08:49 #Empreendedorismo #Forum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte #Reunião Ordinária #Reunião Virtual
Integrantes do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas e Pequeno Porte do Ceará se reuniram na última quinta-feira (25), de forma virtual, para a 41ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes os representantes das 22 entidades que compõem o Fórum, além de convidados. Entre os assuntos abordados, o Plano de Ação de 2021 do Fórum, atualização e ativação de Comitês Temáticos e o Regimento Interno do Fórum.
O secretário executivo de Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Kennedy Vasconcelos, abriu a reunião dando boas-vindas e enfatizou a participação especial de Henrique Reichert e João Adolfo de Farias Machado, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e de Juliano Kahl, do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
No primeiro ponto de pauta foi apresentado o calendário das reuniões e o plano de ação para 2021, com destaque para a elaboração e publicação do Regimento Interno do Fórum. a atualização da Lei n.º 15.306, de 08 de janeiro de 2013, que institui o Estatuto do Microempreendedor Individual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado do Ceará e a promoção de debate de temas pertinentes aos pequenos negócios.
Durante a reunião foi feita a atualização dos membros participantes de três Comitês Temáticos (CT1 – Regulamentação e Simplificação, CT2 – Acesso a Mercados e CT3 – Tecnologia e Inovação) e definidos os membros para a ativação de outros dois Comitês (CT4-Investimento, Financiamento e Crédito e CT5 – Educação e Cultura Empreendedora).
Também foram apresentados os procedimentos para elaboração e publicação do Regimento Interno do Fórum, bem como a importância da contribuição de todos para aperfeiçoamento do documento e aprovação pelo plenário na próxima reunião em abril. Além disso, apresentou-se a estrutura da minuta do Regimento Interno. Vale ressaltar que todo o colegiado recebeu a minuta do Regimento Interno por e-mail no dia 24 de fevereiro.
Por fim, foram mencionados os informes com destaque para a disponibilização do Folder e Relatório Anual (2020) do Fórum; a publicação da Lei nº 17.361 de 21/12/2020, que trata da Incorporação da Codece e as novas atribuições da Adece; e a publicação da Lei nº 230 de 07/01/2021, que institui o Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará e cria o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará.