32% dos empregos do setor industrial cearense são gerados pelas empresas incentivadas pelo FDI
24 de agosto de 2017 - 14:26
Dos 344.947 empregos gerados no setor industrial cearense, 111.339, cerca de 32% do total, são referentes a empresas incentivadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), que tem como principal objetivo alavancar a indústria cearense. O dado é oriundo de Informe Econômico com o tema “Importância dos Incentivos Fiscais para Estímulo ao Crescimento Econômico do Ceará”, produzido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).
Com o segundo maior crescimento industrial do Brasil, de acordo com Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física (PIMPF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no comparativo entre junho de 2017 e o mesmo período do ano anterior, o Ceará tem os setores da metalurgia; fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos; confecção de artigos do vestuário e acessórios; fabricação de produtos têxteis; e reparação de couros e fabricação de artefatos de couro como protagonistas desse processo. Considerando o impacto do FDI no mercado de trabalho, pode-se observar que esta política agrega significativamente nesses cinco setores que mais se destacaram na última pesquisa da PIMPF, uma vez que a análise mostra que 54% dos empregos nesses setores são de empresas beneficiadas pelo FDI.
Entre os cinco setores destacam-se o setor de reparação de couros e fabricação de artefatos de couro, com 87% dos empregos em empresas beneficiadas pelo FDI; o setor fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, também com 87%; e no setor Fab. de produtos têxteis, com 75%.
“A política de incentivos fiscais no Ceará é de suma importância para a geração de empregos da indústria e, por isso, representa importante mecanismo para o aumento de produtividade e estímulo ao crescimento econômico setorial”, disse o secretário executivo da SDE, Alexandre Adolfo Alves Neto.
Outra questão importante observada no documento é a questão territorial dos empregos. As empregas incentivadas pelo FDI geram empregos em todas as regiões cearenses, fortalecendo a descentralização do desenvolvimento econômico. As empresas industriais incentivadas pelo Governo do Ceará nas diferentes regiões cearenses são responsáveis por 100% dos empregos da indústria no Sertão Central; 77% no Litoral Oeste/Vale do Curu; 70% no Sertão de Sobral; 49% no Vale do Jaguaribe; 45% no Sertão de Cratéus; e 39% na região do Cariri.
Sobre o FDI
O Estado do Ceará instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) pela Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, criando uma série de benefícios à instalação de empreendimentos industriais, fornecendo incentivos fiscais para promover a industrialização e o desenvolvimento do Estado.
No caso do Ceará, existe um Conselho que estabelece e aprova os benefícios fiscais no Estado, o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico – CEDIN, e é representado pelo Governador do Estado, secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE), secretário da Fazenda (Sefaz), secretário do Planejamento (Seplag), Secretário de Agricultura (SDA) e presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Este conselho tem o objetivo de avaliar os projetos e definir os percentuais de diferimento e retorno de cada projeto, bem como o programa a qual a empresa pleiteante deve ser inserida.
O Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará apresenta um repleto número de objetivos e um complexo volume de programas e modalidades que, ancorados no FDI e, regidos, atualmente, pelo decreto nº 29,183 de 2008, visam incentivar o investimento industrial no Estado do Ceará. Os programas do FDI são: PROVIN, PROADE, PCDM, PROEÓLICA, PROAPI e suas modalidades são: implantação, ampliação, diversificação, modernização e recuperação de empresas. Cada programa apresenta suas especificidades, objetivos e público-alvo.