Ceará é pioneiro na informatização do processo de incentivo fiscal
26 de agosto de 2016 - 03:00
A secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, assinou com a Ivia Inovação e Tecnologia, às 9h desta sexta-feira, 26, na sede da SDE, contrato e ordem de serviço do Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), com recurso aportado pelo projeto de assistência técnica do Programa para Resultados (PforR) do Banco Mundial. Em seguida foi realizado workshop com o objetivo de integrar os principais atores do sistema. A Ivia é a empresa vencedora da licitação para desenvolver o sistema que vai oferecer agilidade os processo.
O Ceará será o primeiro estado no País a ter um processo de incentivo fiscal totalmente informatizado. Criado pela SDE, o Sistema FDI vai sistematizar o processo de acompanhamento e monitoramento das empresas incentivadas, uma vez que gerenciará todo o processo de concessão de benefícios fiscais desde a apresentação/entrada do pedido de protocolo de intenções até o monitoramento e avaliação do sistema, passando pela assinatura do termo de acordo.
SISTEMA FDI
Inovador, o Sistema FDI possibilitará a instalação mais rápida de uma empresa, uma vez que as reuniões da Comissão Técnica e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) passarão a ser informatizadas. Com esta ferramenta, as deliberações serão online, ou seja, as consultas sobre as pendências da empresa solicitante e as alterações serão feitas em tempo real, gerando rapidez nas decisões tomadas.
Ao final da reunião do Cedin, o documento será impresso e os seus membros integrantes assinam o protocolo de intenção, caso a empresa atenda as exigências legais.
ASSINATURA
Segundo Nicolle Barbosa, a concessão do benefício pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), será informatizada de ponta a ponta, tornando o processo de instalação da empresa nova e de renovação das já existentes, ágil e eficiente.
“Com o Sistema FDI vamos removendo os entraves burocráticos e formando o ambiente de negócios do Ceará cada vez mais competitivo na atração de novos investimentos e fidelizando os já existentes”.
Gerenciado pela SDE, o sistema será interligado com o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o Bradesco, que é o agente de crédito, e com a Junta Comercial do Ceará (Jucec).
O secretário adjunto Cláudio Ferreira Lima agradeceu ao Bradesco, Sefaz, Seplag, Adece e Ipece e informou que, inicialmente, o projeto previa realizar somente o monitoramente. “Mas, graças à compreensão e apoio dos nossos parceiros, conseguimos fazer com que o ele cobrisse todo o processo de sistema de incentivos fiscais”.
As instituições estão comprometidas com o programa e têm expectativa positiva quanto aos seus resultados. Edgy Paiva, diretor comercial e sócio da Ivia Inovação e Tecnologia, previu resultados “extremamente relevantes para o Ceará”. Empresa 100% cearense e com 500 colaboradores em todo o Nordeste, foi a vencedora da licitação para desenvolver o sistema que vai oferecer agilidade os processo.
“Qualquer projeto que traga bons negócios para o Estado e melhoria para o povo cearense é sempre bem-vindo”, enfatizou Albina Rodrigues, da área de Poder Público do Bradesco.
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